O Sindsemp-SP já se manifestou anteriormente sobre o assunto, mas, diante da aprovação, nesta quarta-feira (3), do anteprojeto de lei que poderá reajustar os salários dos analistas em até 30% pelo Órgão Especial do MPSP, cabe um posicionamento atualizado.

Primeiramente, parabenizamos os analistas jurídicos pela conquista e sabemos que a concessão não aconteceu da noite para o dia. O sindicato vê as últimas concessões da Procuradoria-Geral de Justiça (reajuste salarial, aumento no auxílio alimentação, entre outros) como consequência da mobilização do conjunto dos servidores conjugada com reuniões do Sindsemp-SP com a Diretoria Geral, inúmeros ofícios protocolados com as demandas dos servidores e, no caso específico do anteprojeto aprovado pelo Órgão Especial, pelas reuniões e minuta construída pela Aajump e sua base. Todas as conquistas até aqui têm sido vitórias do movimento dos servidores que, de forma coletiva, vêm aprendendo a se impor no cenário político da instituição tão afeita a atos administrativos unilaterais que valorizam somente os membros, muitas vezes, em detrimento dos servidores!

Tanto é verdade que, em reunião com representantes do Sindsemp-SP, a Aajump reconheceu que o momento político criado pelo sindicato e todos os servidores, pressionando a cúpula do MPSP por melhorias, era interessante para conseguir o apoio do procurador-geral de Justiça (PGJ) ao projeto de lei para os analistas jurídicos.

No entanto, apesar da aprovação do anteprojeto, o reenquadramento salarial da classe (analistas jurídicos) é muito tímido e com plano de implementação escalonado em seis anos, como condicionante imposta pelo PGJ. Claro que é uma vitória, mas há que ser vista com ressalvas:

• A conquista, exclusiva da classe de analistas jurídicos do MPSP, não se confunde com a recomposição das perdas salariais pela qual lutamos desde que o Movimento Nenhum Servidor a Menos assumiu a gestão do Sindsemp-SP, no início de 2024. O reajuste salarial, devido por lei a toda a categoria (incluindo os analistas jurídicos), já atinge mais de 20%. 

• Todas as classes de servidores merecem, independentemente do cargo, além da recomposição salarial, ganhos reais, como o concedido pelo anteprojeto de lei aos analistas jurídicos. Mas a cúpula do MPSP, sequer recebe o Sindsemp-SP para dialogar em verdadeira postura antissindical.

O Sindsemp-SP entende que não é coincidência essa valorização apenas dos analistas jurídicos acontecer justamente agora quando, pela primeira vez em décadas, a postura do sindicato dos servidores da instituição é combativa, denuncia desigualdades e tem por objetivo unir toda a categoria para organizá-la em torno da luta por direitos.

A estratégia é uma clara tentativa de isolar o Sindsemp-SP, dividir os servidores e enfraquecer nossas pautas. Retornar, assim, à situação que se impunha até pouco tempo atrás, quando todos os servidores (inclusive os analistas jurídicos) amargaram 30% de defasagem salarial frente à inflação, enfrentaram sem resistência uma minirreforma administrativa interna (MP Produz, ponto eletrônico de almoço, recrudescimento na avaliação dos servidores etc.) e foram assolados por inúmeros casos de assédio para os quais a única solução era estudar para fugir do MPSP ou esperar o assediador se aposentar.

O objetivo da cúpula é que tudo permaneça como sempre foi: exploração e desvalorização dos servidores – incluindo-se os próprios analistas jurídicos que não serão valorizados devidamente com o anteprojeto, já que, além de sofrerem assédio, têm que lidar com o excesso de acervo, enquanto a gratificação desse trabalho vai exclusivamente para os membros.

Sem muita luta de todas as classes de servidores de forma unitária por recomposição e valorização salarial, esse aumento concedido aos analistas jurídicos será corroído pela inflação até que seja implementado em sua totalidade, como ocorreu com nossos salários ao longo dos últimos anos.

Os servidores do TJSP, com apenas 15 dias de greve este ano, mostraram que é possível conseguir vitórias para todos e fortalecer os servidores para conquistas ainda maiores!

Pedimos aos servidores que não se dividam devido à velha política do MPSP! Em breve, organizaremos uma assembleia geral para tratar desses temas e decidir os próximos passos da categoria!

Nenhum passo atrás! Nenhum servidor a menos!

Sindsemp-SP | gestão Nenhum Servidor a Menos