Nossa estrutura

Ainda que nosso estatuto preveja uma estrutura hierarquizada, a prática decisória e organizativa da nossa diretoria é colegiada, ou seja, todos tomam as principais decisões juntos, em votação por maioria. Há, ainda, liberdade para lideranças do movimento Nenhum Servidor a Menos, que não possuem cargo, opinarem nas discussões. No entanto, cada ocupante de cargo tem por centralidade uma tarefa.

Nosso sindicato é bem enxuto. Atualmente, temos uma equipe cerca de 15 pessoas, entre servidores eleitos para atuarem na Diretoria e no Conselho Fiscal, funcionários e voluntários. De toda a equipe, apenas dois servidores estão legalmente afastados de seus cargos no MPSP e dedicados exclusivamente às atividades do Sindsemp-SP, sendo que o MPSP tem mais de 6.000 servidores ativos e mais de 960 servidores inativos em todo o estado.

Veja, a seguir, a estrutura do Sindsemp-SP, suas áreas de atuação e atribuições:

Diretorias

Assembleia geral

Espaço de discussão e deliberação dos servidores do MPSP sobre temas importantes para a categoria. A assembleia geral é um espaço privilegiado de decisão, porque, nela, as pessoas podem expor suas opiniões com igual tempo de fala e tomar decisões mais esclarecidas, após um acúmulo comum de debate. Na nossa concepção, a assembleia geral deve contar com a participação de servidores sindicalizados ou não, com direito de voto a todos. Isto porque um processo de mobilização deve contar com o engajamento do maior número de pessoas da categoria. No entanto, quando se trata de decisões sobre questões internas/organizativas do sindicato, apenas os sindicalizados têm poder decisório (direito ao voto). A assembleia é soberana em suas decisões, sendo que os encaminhamentos votados devem ser seguidos por todos, inclusive pela Diretoria do sindicato, ainda que sua proposta de ação tenha sido derrotada. A assembleia geral deve ser convocada com um tempo mínimo de antecedência e ser amplamente divulgada para que todos participem.

Secretaria Adjunta

A secretaria adjunta tem como principal atribuição auxiliar a secretaria geral em todas as suas atividades. Na prática atual do Sindsemp-SP, nossa secretaria adjunta tem se dedicado à organização administrativa e contábil do sindicato.

Comunicação

A Comunicação tem por função elaborar as estratégias para divulgação das nossas ações, fazer toda a criação e o planejamento das campanhas, elaborar materiais como cartazes, panfletos e esta cartilha que você está lendo, redigir textos de comunicação, adequar a acessibilidade dos materiais, além de ser responsável pela administração das redes sociais do Sindsemp-SP.

Presidência

Tem como papel principal ser a direção política do sindicato e da categoria, consultando os servidores e coordenando seus diversos interesses sob bandeiras de luta afinadas com o programa apresentado quando da sua eleição. Também é a responsável legal do sindicato.

Financeiro

Sob responsabilidade legal da Tesouraria e da Presidência, o Financeiro faz a gestão dos recursos financeiros do sindicato provenientes das mensalidades dos sindicalizados. As decisões do cotidiano administrativo da entidade são tomadas por este setor, enquanto decisões financeiras de médio porte são feitas por toda a Diretoria, podendo haver consulta ao Conselho Fiscal. Já as decisões que envolvem grande monta para o sindicato são feitas pela Assembleia Geral. Ao final de cada mês, a pasta de gastos e recebimentos é enviada para uma empresa privada, a King Contabilidade, para a elaboração dos balancetes e análise da correção das transações. Ao final de cada ano da gestão, é obrigatória a prestação de contas, a qual é levada à avaliação de todos os sindicalizados na Assembleia Geral.

Assuntos Sociais

É responsável pela gestão de convênios do sindicato, atividades culturais e, para além do que o Estatuto prevê, também entendemos que Assuntos Sociais deve pautar o combate às opressões de gênero, raça, estrato social, orientação sexual, capacidade e afins no MPSP e no próprio sindicato.

Secretaria Geral

Sua tarefa principal é fazer a gestão do quadro de filiados, além de realizar outras atividades administrativas, como elaboração de atas de reuniões e de assembleias. Também auxilia nas atribuições da presidenta e a substitui legalmente quando necessário.

Jurídico

O Jurídico é responsável pela defesa legal do sindicato e de seus sindicalizados, além de orientar a Diretoria, emitir pareceres, entre outras atividades da área. Entendemos que a atuação jurídica do sindicato deve estar casada com a pressão política nos locais de trabalho e nas instâncias decisórias. Em 2024, o Jurídico se concentrou em regularizar a situação legal do Sindsemp-SP, efetuando seu registro em cartório e obtendo a manutenção da sua carta sindical, um documento que atesta a territorialidade da entidade e é fundamental para se fazer greve. O Jurídico também legalizou a nova Diretoria eleita e atuou nas diversas ações judiciais, especialmente nas que o Sindsemp-SP sofria cobranças, fazendo acordos. A partir de 2025, com a equipe ampliada por servidores voluntários, o Sindsemp-SP iniciou atuação em ações judiciais coletivas dos servidores como autores. No entanto, o sindicato possui apenas uma advogada e, por isso, não tem dado assistência jurídica individual para os sindicalizados. Com o apoio dos servidores por meio da filiação, conseguiremos ampliar o nosso quadro de advogados e, no futuro, a assistência jurídica individual será possível.

Formação

A Diretoria de Formação Política e Sindical organiza cursos e outras atividades de educação política e sindical para o próprio sindicato e para a base, de modo a conscientizar os servidores sobre a necessidade de organização e luta coletiva. Também é responsável pela formação de novos dirigentes.

Grupos de Trabalho

Os grupos de trabalho do Sindsemp-SP são uma forma que encontramos de colocar a mão na massa de forma mais ágil e eficiente na solução de problemas apontados pela categoria ou identificados pelo próprio sindicato como uma necessidade de tema específico. Os GTs, como chamamos, permitem a execução de trabalhos que entendemos prioritários sem depender da burocracia relacionada à formação e regularização de secretarias. Esses grupos são formados pelos próprios dirigentes e, em alguns casos, também por servidores voluntários.

Pessoa com Deficiência

O objetivo deste GT é ser um espaço de discussão e ação para promover a inclusão e os direitos dos servidores com deficiência dentro do MPSP. Além de lutar por condições de trabalho acessíveis e adequadas a cada tipo de deficiência, o que inclui adaptações no ambiente de trabalho, recursos de acessibilidade e garantia de todos os direitos previstos em lei, o GT pretende promover a conscientização sobre a importância da inclusão e a quebra de barreiras para pessoas com deficiência no ambiente de trabalho.

Combate ao Assédio

Este grupo de trabalho é uma equipe formada por dirigentes do Sindsemp-SP e servidores voluntários especializados, que tem por objetivo identificar e combater todas as formas de assédio dentro do MPSP e do próprio sindicato. Além disso, o GT pretende promover ações educativas para conscientizar todos os integrantes do MPSP sobre o assédio (moral, sexual e discriminatório) e como preveni-lo.

Saúde Mental

Este grupo de trabalho é uma equipe formada por dirigentes do Sindsemp-SP e servidores voluntários, que tem por objetivo promover ações informativas sobre saúde mental para que os servidores do MPSP possam identificar sinais de sofrimento psíquico e buscar ajuda. O GT também pretende desenvolver atividades que promovam o bem-estar físico e mental. Disponibilizamos um ambiente seguro para que os servidores do MPSP possam compartilhar suas experiências e dificuldades relacionadas à saúde mental, sem medo de julgamentos ou represálias, orientando a solicitação do apoio oferecido pelo setor de saúde do MPSP.

Dados e Orçamento

Este GT conta com servidores especialistas em contabilidade e análise de dados, os quais foram fundamentais para a execução de uma análise minuciosa da dinâmica da proposta orçamentária do MPSP e da sua execução. O panorama construído pelo GT possibilitou a exposição dos vultosos valores recebidos pelos membros do MPSP, via penduricalhos, no ano de 2024, em detrimento dos servidores e de outras estruturas e atividades da Instituição. Aguardem! Esse foi apenas o começo!

Conselho Fiscal

Fiscaliza toda a atividade financeira do sindicato, opina e orienta, quando julga necessário, além de poder denunciar irregularidades e tomar medidas cabíveis em assembleia junto aos sindicalizados.