“Não serei o poeta de um mundo caduco.

Também não cantarei o mundo futuro.

Estou preso à vida e olho meus companheiros.

Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças.

Entre eles, considero a enorme realidade.

O presente é tão grande, não nos afastemos.

Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas.”

Carlos Drummond de Andrade

No último dia 11 de março, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de São Paulo (Sindsemp-SP) foi surpreendido por uma nota publicada pela Associação dos Analistas Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo (Aajump), informando que, naquele dia, o procurador-geral de Justiça (PGJ), Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, havia acolhido o pleito da entidade para readequação salarial dos analistas jurídicos da instituição.

Tal fato se deu no mesmo dia em que o Sindsemp-SP iria realizar assembleia geral extraordinária para denunciar a perseguição política que a cúpula do Ministério Público de São Paulo (MPSP) iniciou com a abertura de representações – sendo uma delas criminal – contra duas lideranças sindicais do movimento por mesa de negociação do reajuste salarial da categoria e justiça salarial na instituição, frise-se, para todos os servidores.

O Sindsemp-SP entende que a movimentação do procurador-geral de Justiça, no mesmo dia da assembleia marcada, não foi à toa. Utilizando-se da mesma sistemática, em 12 de agosto de 2024, apenas uma hora antes de se iniciar a audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que o sindicato conseguiu com apoio do deputado Carlos Giannazi, contra os penduricalhos do MPSP, o PGJ anunciou, via notificação no ponto eletrônico, um aumento em R$100,00 no auxílio-alimentação de todos os servidores.

Por essas e outras, o Sindsemp-SP entende que as últimas concessões da Procuradoria-Geral de Justiça, na verdade, acontecem por causa da mobilização do conjunto dos servidores, seja nos atos na frente das unidades do MPSP, seja no engajamento das redes sociais e de outros meios digitais, seja nas manifestações pacíficas dentro do ambiente laboral, com uso de adesivos, bottons e camisetas, tudo isso conjugado com as inúmeras reuniões do sindicato com a cúpula da instituição, que são também sempre importantes.

Assim, para o sindicato, todas as conquistas até aqui têm sido vitórias do movimento dos servidores que, de forma coletiva, aprenderam a se impor no cenário político do MPSP tão afeito a atos administrativos unilaterais que valorizam somente os membros, muitas vezes, em detrimento dos servidores!

No entanto, apesar das promessas de concessão da PGJ aos analistas jurídicos e à Aajump, sabemos que estas ainda são muito tímidas perto do reajuste, devido por lei, aos salários da categoria. Todos merecemos, independentemente do cargo, seja por meio de reenquadramento ou por outra via, a recomposição das perdas salariais, que, em uma década, já atingem 30%!

Além disso, o anteprojeto de reenquadramento dos analistas jurídicos só foi aceito pelo procurador-geral de Justiça sob a condicionante de que fosse com aumento escalonado ao longo de seis longos anos, sem contar o tempo necessário para a aprovação legislativa, o qual é indefinido. Não à toa, muitos analistas jurídicos estão desanimados por terem que esperar até por volta de 2032 para ter um aumento de cerca de R$ 2 mil reais em seus contracheques, de modo que, até lá, esse valor já terá sido consumido pela inflação.

O Sindsemp-SP também acredita que a decisão da PGJ de encaminhar o anteprojeto dos analistas jurídicos ao Órgão Especial do MPSP, justamente neste momento, está conjugada com a repressão aos servidores. Para nós, o intuito da PGJ com tal movimentação é demonstrar que há apenas um jeito de fazer política no MPSP: sem denúncias públicas sobre o que a instituição faz com suas verbas. 

Para o sindicato, há um grande interesse da PGJ em rachar a categoria, dividindo os servidores entre analistas jurídicos e “outros”, como forma de enfraquecer a luta coletiva e a nova gestão do Sindsemp-SP, que, pela primeira vez em décadas, é um sindicato combativo e que realmente cumpre seu papel de representar todos os servidores do MPSP, além de se solidarizar politicamente com a luta dos terceirizados. O objetivo final da cúpula é que tudo permaneça como sempre foi: supersalários para uns, exploração e desvalorização para todos os outros (incluindo-se nesses “outros”, os próprios analistas jurídicos, que não serão valorizados devidamente com a já referida promessa de concessão).

Frente à toda pressão que o Sindsemp-SP e os servidores têm imposto ao procurador-geral de Justiça, o sindicato acredita que Paulo Sérgio de Oliveira e Costa perdeu grande oportunidade de fazer uma concessão mais robusta à Aajump. Lembramos, aqui, que o MPSP teve aumento de 21%, aprovado pela Alesp, no orçamento de 2025, podendo superar os R$ 4 bilhões para o exercício, segundo o próprio MPSP.

Daí a necessidade de união entre os todos servidores, independentemente do cargo, porque qualquer concessão orçamentária à categoria, ainda que justa e devida, é vista como um grande sacrifício para a instituição.

O Sindsemp-SP acredita que ainda há espaço para aprimorar a promessa aos analistas jurídicos, assim como há possibilidade de melhorar as condições de todos os demais servidores. Por isso, é fundamental que a categoria se una e se mobilize em busca de avanços, levando em consideração as particularidades e necessidades de cada função.

Quais medidas serão adotadas pelo Sindsemp-SP?

Após os primeiros boatos sobre o projeto de reenquadramento dos analistas jurídicos, ainda ao final de 2024, o Sindsemp-SP se reuniu com a Diretoria da Aajump, em novembro. Na ocasião, o presidente da associação, Maicon Zambrini, afirmou que, devido à mobilização do sindicato e à troca de gestão da PGJ, entendia que havia oportunidade de o procurador-geral de Justiça apoiar o anteprojeto, mas não havia nada concreto. Na oportunidade, o sindicato solicitou o rascunho do anteprojeto e os respectivos estudos para que pudesse contribuir no que fosse possível para o avanço da proposta, além de pensar em outras que beneficiem a todos os servidores, mas sem retorno. 

Então, primeiramente e apesar de ainda não ter acesso ao texto do anteprojeto, o Sindsemp-SP congratula a todos os analistas e a Aajump pela conquista! Tivemos conhecimento de que a elaboração da proposta foi um trabalho que envolveu diversos analistas jurídicos da base, durante dois anos, com muita pesquisa e estudos aprofundados.

Entendemos como imperativo apoiá-lo, pois, além de ser justo com esses trabalhadores, o MPSP não só deve, como tem poder econômico para tanto! Entendemos que o reenquadramento da carreira dos analistas jurídicos é fundamental para a valorização dessa classe de servidores que faz grande parte do trabalho dos promotores e procuradores de Justiça, sob grande pressão cotidiana com prazos, em geral, exíguos.

No entanto, acreditamos que a promessa de concessão não é suficiente para a valorização efetiva dos trabalhadores deste cargo, já que a eles também é devida a recomposição salarial de 30% pela qual lutamos, para além do “ganho” proposto pelo PGJ!

Após discussões internas e com a base, entendemos que eventuais emendas ao anteprojeto apresentado pela Aajump ou ao eventual projeto de lei não seriam interessantes nem para os analistas jurídicos, nem para os demais servidores, já que isto poderia levar a mais demora na sua propositura e aprovação legislativa, em razão das questões referentes à fundamentação e aos cálculos realizados pelo MPSP, e até à inviabilidade do projeto em si.

O Sindsemp-SP entende ser urgente e necessária a elaboração de projetos de valorização das demais classes da categoria de servidores, respeitando as especificidades e necessidades de cada cargo. Assim, estamos organizando um grupo de estudos legislativos e convida a todos que quiserem participar a se inscreverem pelo formulário de voluntariado. Juntos, fortalecendo a solidariedade entre nós, podemos ir muito, mas muito mais longe!

Enquanto sindicato, seguiremos tentando dialogar com o MPSP, como temos feito desde março de 2024, quando assumimos a gestão. De lá para cá, fizemos duas reuniões com o procurador-geral de Justiça, duas com o diretor-geral, três com a chefia de gabinete da PGJ e uma com o corregedor-geral dos servidores, além de protocolar mais de 30 ofícios com assuntos de interesse da categoria.

Apesar dos nossos esforços, em 2025, o procurador-geral de Justiça tem se esquivado dos pedidos do Sindsemp-SP pela mesa de negociação para reajuste do salário dos servidores, mesmo tendo ciência do abaixo-assinado organizado pelo sindicato, que já conta com quase 2.300 assinaturas, já que oficiamos a PGJ solicitando reunião para entrega do documento, também sem resposta. Ao que tudo indica, talvez, ele só vá receber a entidade depois de definido o índice de reajuste do TJSP.

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A todos que ainda não conhecem o Movimento Nenhum Servidor a Menos e o Sindsemp-SP,  venham nos conhecer!

Lutemos juntos contra o assédio, as inúmeras demissões sem transparência - que só confirmaram o receio da categoria em relação à nova Corregedoria de Servidores-, por justiça salarial no MPSP, pelos 30% de reajuste a que todos têm direito - inclusive os analistas jurídicos, para além do eventual reenquadramento! - e, também, contra as perseguições a lideranças sindicais do Sindsemp-SP.

Não nos retiraremos da defesa dos interesses de todos os servidores, sejam eles auxiliares, oficiais, analistas ou técnicos!

Em tempos como esse, não é uma opção nos dividirmos. 

Nenhum passo atrás! Nenhum servidor a menos!!!

Sindsemp-SP | gestão Nenhum Servidor a Menos