Sindicato dos Servidores
do Ministério Público
do Estado de São Paulo
MPSP deve informações a respeito da Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental
Prazo para cumprir a determinação do CNMP terminou em março
26 de mai. de 2026
⚠️ Alerta de gatilho ⚠️
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público de São Paulo (Sindsemp-SP) protocolou, no início do mês (11/5), ofício cobrando informações urgentes da Administração Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) sobre a criação de comissão interna voltada à saúde mental, ao combate a assédios e à discriminação, conforme determina a Resolução nº 315/2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O prazo de 180 dias para que o Ministério Público paulista implementasse ou adequasse a Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental, de acordo com CNMP, venceu no dia 23 de março de 2026, sem
que nenhuma medida concreta fosse divulgada.
No ofício, o sindicato contextualiza a urgência do pedido citando o rastro de tragédias recentes na instituição, incluindo os suicídios de três servidores, dois deles ocorridos dentro das próprias dependências do MPSP, além de dados estatísticos alarmantes sobre o esgotamento mental da categoria.
Além do adoecimento geral da base, o Sindsemp-SP aponta que o próprio Setor de Saúde do MPSP, responsável por cuidar dos trabalhadores do órgão, está sofrendo com desfalques. O ofício questiona a composição da equipe técnica atual e alerta que pedidos constantes de demissão, além do desinteresse em assumir as vagas disponíveis, por parte dos novos candidatos aprovados em concursos, geram alta rotatividade, o que prejudica o atendimento.
Para embasar o pedido de informações, o Sindsemp-SP anexou ao ofício uma pesquisa realizada em abril de 2026 por estudantes de Psicologia do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).
O estudo ouviu servidores anônimos do MPSP e revelou um cenário crítico de desgaste no ambiente de trabalho: 62% afirmaram sentir exaustão emocional; 51,6% ineficácia e frustação; e 29,1% cinismo e distanciamento; 71,6% apresentam esgotamento físico; 70,6% sentem frustração com a falta de valorização ou avanço na carreira; 63,3% acordam cansados antes do
início da jornada laboral; 55,1% relatam que o trabalho prejudica o equilíbrio com a vida privada; e 53,2% não abstraem mentalmente nas horas de descanso.
O Sindsemp-SP requereu, entre outras respostas, quais medidas concretas serão tomadas diante deste quadro, quais providências reais de amparo pós-traumático e de prevenção foram adotadas pela chefia do órgão após as mortes de servidores em decorrência de transtornos de saúde mental e em qual prazo a comissão sairá do papel. A entidade colocou-se à disposição para ajudar a construir soluções e a acelerar o processo.
Leia o ofício: