Reunião aberta com servidores debate campanha salarial e teletrabalho

Na última quinta-feira (17/7), o Sindsemp-SP realizou reunião aberta com os servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) para dar alguns informes e debater, coletivamente sobre os próximos passos da entidade frente às concessões obtidas pelos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) após greve da categoria em junho, entre outros assunto relevantes, como a situação do teletrabalho no MPSP.

Na reunião, Bruno Bertolo, diretor jurídico do sindicato, informou sobre a celebração do contrato do Sindsemp-SP com Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados em meados de junho, destacando a especialização do escritório em direito administrativo. Segundo Bertolo, o contrato já resultou em embargos de declaração bem-sucedidos na Ação da Gratificação de Qualificação. Além disso, o escritório está estudando a possibilidade de ingressar com ações para que o auxílio-alimentação não seja descontado durante férias e licenças, para que seja cumprido o direito de aposentadoria especial para pessoas com deficiência, entre outros direitos.

Os participantes do encontro também foram informados sobre a criação de um formulário no site do Sindsemp-SP para atendimento jurídico sobre questões funcionais tendo sido ressaltada a importância de os servidores procurarem o Jurídico do sindicato em casos de sindicâncias ou procedimentos administrativos disciplinares. Foi mencionada a vitória recente em que um analista jurídico que, demitido anteriormente, foi reintegrado ao quadro de servidores do MPSP. Os servidores também foram informados sobre a criação do formulário para denúncias de desvio de função.

Outro assunto tema da reunião foi a apresentação do programa Total Pass, novo benefício para os filiados ao Sindsemp-SP. Mariana Fiorino, integrante do Conselho Fiscal e da equipe do Financeiro, apresentou o programa como uma importante conquista do sindicato. Foi destacado que, além de acesso a academias, a plataforma tem serviços relacionados à saúde mental (psicoterapia) e nutrição. Fiorino também lembrou que aqueles que se cadastrarem pelo app da Total Pass e aderirem ao plano TP Free (gratuito) até o final de julho concorrem a um mês do plano TP1+.

Entrando na pauta da reunião, Ticiane Natale, presidenta do sindicato, explicou que as entidades representativas dos servidores do TJSP, após 15 anos sem greve, organizaram paralisação no último mês que resultou vitoriosa. A pressão da categoria levou o Tribunal a conceder reajustes no auxílio-saúde e na gratificação de qualificação, além de um reajuste salarial, inicialmente, de 5% e, depois, complementado em 2,5%. Natale informou que o sindicato oficiou a Procuradoria-Geral de Justiça, pedindo a equiparação ao que foi concedido aos servidores do TJSP para os servidores do MPSP, além da equiparação do auxílio-alimentação.

Ticiane informou que o MPSP deve seguir o TJSP e complementar o reajuste de 5%, concedido na data-base, com 2,5%, sendo que o pedido feito pelo sindicato está em análise. Segundo representante da Diretoria-Geral (DG) que conversou com o sindicato na última semana, a cúpula da instituição aguarda a publicação do Tribunal, relativas às mudanças na folha de pagamento de seus servidores, para bater o martelo.

Independentemente da equiparação se concretizar, Ticiane entende que há necessidade de maior coesão da categoria para futuras mobilizações, tendo em vista a defasagem salarial que já atinge 25%, no acumulado desde 2015. A presidenta do sindicato mencionou que a entidade já discutiu e preparou minuta de edital para a eleição de delegados sindicais regionais, visando a capilarizar a atuação em todo o estado e envolver mais pessoas na atividade sindical, fortalecendo as mobilizações.

Sobre a preocupação dos servidores com os boatos de restrição ao teletrabalho, foi esclarecido que a DG expediu ofícios apenas para algumas Promotorias que não estavam cumprindo o mínimo de 50% de servidores no presencial na escala de teletrabalho, conforme a Resolução sobre o tema. Foi ressaltado que nada muda em relação às regras já estabelecidas. A excepcionalidade prevista na norma continua valendo, mas é importante lembrar que, segundo representante da DG, ela é objetiva, não subjetiva. O sindicato também se colocou à disposição para atuar junto aos servidores em locais onde o teletrabalho foi reduzido injustamente.

Durante a abertura para falas gerais, alguns servidores propuseram discutir a redução do percentual obrigatório de 50% de servidores no presencial ou uma interpretação mais ampliada da excepcionalidade, buscando alguma flexibilidade por parte do MPSP e maior participação dos servidores na construção das políticas de teletrabalho. Outros expuseram o entendimento de que o teletrabalho deve ser um direito, para evitar ambiguidades e o seu uso como ferramenta de assédio moral, além de viabilizar a adequação às realidades de cada local.

Entre as falas, surgiu a questão da discussão que vêm surgindo nos grupos de WhatsApp dos servidores sobre a situação das associações versus o sindicato. Após exposições, a conclusão a que se chegou é que essa disputa é criada para dividir a categoria e enfraquecer a luta. Foi consenso que, no fim das contas, não existe "nós e eles", todos os servidores, independentemente de seus cargos, pertencem à mesma categoria, devendo celebrar as conquistas conjuntas.

Por fim, o Sindsemp-SP enfatizou a importância de os servidores utilizarem os canais oficiais do sindicato (site e redes sociais) para obter informações e também para as suas demandas, especialmente casos de assédio, como o uso do teletrabalho como forma de controle.